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Manifesto Livre!
Adequação dos serviços de segurça pública.


Ilustríssimos,

Vimos através deste abaixo assinado on line. Pedir humildemente Luz e Entendimento sobre um tema que nos atordoa, nos constrange e nos faz refletir sobre o andamento da caisa pública. Estamos hoje focamos no setor da segunça; pois o mesmo tem se mostrado, indefinido e devedor para com o povo brasileiro. E temos que observar a proximidade dos eventos internacionais de 2014 e 2016 respectivamente, que trarão pessoas de todas as partes do mundo para o nosso país.

Sentimos que nos falta um direcionador para interpretar, orientar, ordenar e fiscalizar as abordagens, operações, investigações e qualquer outra forma de ação exercida pelas instituições, org? ?os, secretarias ou outra forma de coordenação e atividade do poder de polícia.

Tendo como base os descritos na CF/88, tanto a partir do seu preâmbulo e início, onde se encotram princípios, fundamentos de direito, garantias e direitos sociais.

Propomos h aver nomeação do disk 100, serviço da Presidência da República do Brasil, para acompanhamento do cidadão "qualquer do povo" durante uma ação policial. Principalmente se o mesmo já é pessoa sofrida ou teme sofrer uma ação hostil ou ainda percebe este que a forma de condução da ação esta incorreta, inadequada ou ilegal. Estimando evitar assim que seja vitimado pelo mal exercício da atividade policial ou de atividade de segurança pública, privada ou paramilitar. Assegurando desta forma que a ação ocorr ente realmente tenha a validade certa e o seu desenrolar está em concordância e terá a assistência do Estado.

Formulação:

I) Propor criação de banco de dados para cadastramento de cada servidor e local de trabalho. Dificultando assim dentre outras coisas a falsidade ideológica e ações de rápito e seqüestro por pessoas que queiram usar uma indumentária talves parecida. Possibilitando também a rápida identificação de um possível agressor ou grupos de agressores. Pois sabe-se quem está aonde.

II) Possibilidade de identificação dos agentes, servidores, técnicos ou outros, bem como o local a ser conduzido para averiguações iniciais.

III) Que se compare o nome dos condutores da ação policial com os nomes já cadastrados em banco de dados. Dificultando assim a possibilidade de que haja erro em trânsito.

IV) Tornar-se obrigatório um laudo médico para atestar o integridade físic a do conduzido. Principalmente no ato da entrada e saída.

V) Que haja um fiscalizador legal para acompanhar o andamento da prestação dos serviços de segurança pública.

VI) Que seja confeccionada uma cartilha divulgando em âmbito nacional o que pode e o que não pode ser feito pelas autoridades policiais na execução das ações ostensivas, investigativas, judiciárias, militares e de inteligência.

VII) Que se estipule acompanhamento, indenizações e justiça para as vítimas destes que outrora investidos ou outorgados por quem quer que seje venham a agir de forma ilegal, obscura e inconstitucional.


Nestes termos,

Pedimos deferimento.

Desde já agradecemos a atenção disposta.

Agradecemos!
Prezados,

Temos acompanhado nas últimas semanas, uma ampla divulgação nas mídias, do tema da nossa segurança pública. Vimos de tudo: desde formação de milícias, o tal do para militar; passando por todo o tipo de violências (ações vis) até chegar ao desdém a que somos submetidos no dia a dia. E o pior, é que aparentemente estão sendo cometidas por aqueles que deveriam nos proteger.

Passamos décadas sofrendo sob o regime militar onde pessoas sofreram as mais violentas e variadas formas de torturas e, simplesmente alguma coisa aconteceu na nossa história e a tal da ditadura parece que ainda não acabou. E vejam que recentemente tivemos a sorte da abertura dos tais registros da época. E pior parece que as ações de hoje; o que estão fazendo hoje é bem pior do que fizeram no passado, inclusive com abusos sexual de crianças e adolescentes.

A ONU publicou um relatório apontando a violência e o extermínio d e pessoas aqui no brasil, seja do tipo "morra de graça" ou "pague para morrer", e a imagem que temos lá fora é essa em pleno século XXI. Já imaginaram se os turistas ficaram com medo de virem ao Brasil para a copa e as olimpíadas, só porque aqui a polícia mata, estermina, estupra, estorque, sequestra...? Dentre otras cositas mas...
E aqueles que são meio racionalistas poderiam pensar: Tudo o que está acontecendo hoje vai continuar refletindo na nossa história? E como será daqui a 12 anos, 30 50 ....? O que vamos deixar para a nossa descendência?

Então, mediante a tudo o que vemos: agressões, crimes, explorações, torturas, ameaças, cárcere privado ... O que efetivamente poderíamos fazer no dia de hoje, para realmente mudar a nossa história?

Brasil, só tem um jeito!

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